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01/12/2017 ás 10:39 por Tenente Portela
Há mais de 10 anos, problema de saneamento básico assola moradores do Bairro Mutirão
Edinéria pediu ajuda a justiça para tentar ver o problema solucionado (Foto: Raiana Maria)
 
Por Raiana Maria

A comunidade do Bairro Mutirão, em Tenente Portela, sofre com um problema que já se tornou dramático. Há pelo menos 10 anos moradores da rua Agenor Zimermann e imediações convivem com o mau cheiro provocado por uma fossa séptica coletiva, localizada na última rua do bairro no costado de uma lavoura, que está vazando esgoto a céu aberto e correndo por aproximadamente 500 metros, em meio a uma lavoura, potreiros e chegando até a nascente do Rio Parizinho, que fica nas proximidades. Um probelma ambiental e de saúde pública.
Os moradores já não conseguem precisar quando o problema começou, mas afirmam que já fazem mais de 10 anos que ele está presente no cotidiano daquela comunidade. Eles contam que mesmo após muitas cobranças da comunidade, as administrações de Tenente Portela, até o momento apenas realizam medidas paliativas, sendo um dos fatores que posterga o grave problema. 
Constatamos no local que houve uma colocação de tubulação para encanamento do chorume, esgotamento do reservatório, que só aconteceu após constante pressão de populares, mas o problema está longde ser resolvido. O cheiro ruim dá para sentir a metro de distância do local e todos degetos correm a céu aberto por uma vala que o proprio tempo fez, levando tudo para a nascente do Parizinho.
Conforme relatos de residentes nas imediações da fossa, a exposição dos dejetos ao ar livre proporciona o mau cheiro diariamente, intensificando-se ainda mais em dias de chuva, quando a água misturada aos resíduos desencadeia uma enxurrada de lixo. 
A moradora do bairro e dona de casa, Clecir da Silva Davis, 41 anos, relatou para nossa reportagem que diariamente a situação é ruim e em dias de chuva piora, pois, nem mesmo com toda a moradia fechada, a família composta por 5 pessoas é obrigada a suportar a circunstância.
Já Edinéia Teixeira da Silva, 18 anos, outra moradora, mãe de três filhos, relatou a indignação pelo descaso das autoridades e mencionou um fato ocorrido no mês de julho deste ano. Edinéia afirma que ela e outros moradores trancaram com carroça e pedaços de madeira a passagem de um carro da Secretaria de Obras do município em protesto a problemática no local. Eles exijiam uma solução para o problema. Promessas foram feitas, mas a situação segue a mesma, ou ainda pior.
Após acordo de esgotamento periódico da fossa, o veículo foi liberado pelos protestantes, conforme ressalta a moradora, que exigiam a iniciativa de imediato. Posterior a eventualidade, duas vezes foram retirados os dejetos do reservatório, solucionando provisoriamente a exposição. Edinéia afirma que dias após as retiradas a administração parou de realizar as ações continuando na mesma situação de calamidade pública.
Sobre este assunto fomos conversar com o vereador portelense, presidente da Câmara de Vereadores e morador do bairro Mutirão, Luis Caudir dos Santos, que afirmou que diversas iniciativas foram feitas ao longo dos anos, como a criação de uma segunda fossa na tentativa de sanar ou amenizar a exposição de resíduos, sem obter excito total. A autoridade legislativa municipal ressalta que foi protocolado no Ministério da Cidade, em Brasília, um projeto para o custeio de fossas individuais para as 50 moradias, presentes atualmente no bairro.
O recurso, segundo ele, chega a 500 mil reais. O projeto também foi mencionado no contato feito pela nossa equipe com o atual prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni. Clairton menciona que a administração está cooperando para que a viabilização do projeto venha beneficiar o mais rapidamente a comunidade afetada.
Em busca de uma intervenção jurídica, que force as autoridades a tomarem ações precisas e imediatas para o problema, promovendo assim o bem-estar após longo histórico de poluição, o Ministério Público (MP) ajuizou, no dia 10 de novembro, uma ação civil pública, a pedidos dos moradores, contra o município, que visa a remoção periódica dos dejetos.
Em contato com o Gabinete da Juíza Titular da comarca de Tenente Portela, Sucielene Engler Werle, fomos informados que o processo, já assinado pela juíza, deverá ser entregue nos próximos dias para a administração portelense. No mandado expedido como urgente, exige-se da administração a limpeza da fossa séptica no prazo de 20 dias, após a entrega da intimação. A decisão final sairá no ano de 2018, até lá as partes envolvidas, prefeitura e MP, terão de se manifestar sobre o caso. Outro pedido, seguindo os mesmos moldes, e que menciona as dificuldades da população, foi protocolado pelos moradores em julho deste ano e segue em análise na promotoria.
As moradoras entrevistadas, que relataram as problemáticas cotidianas, devido à exposição de lixo, estão relacionadas diretamente as petições feitas na promotoria pública mencionada na reportagem. O esposo de Clecir da Silva Davis, Hélio Davis, e outro morador, Jair Brum, protocolaram a primeira denúncia em maio deste ano, e Edinéia Teixeira da Silva fez a denúncia no mês de julho. Os moradores estão convictos em seus propósitos ao recorrer à justiça, pois, buscam, acima de qualquer intenção subjetiva possível, a melhoria da saúde e higiene de suas respectivas famílias, bem como, da comunidade que clama por auxílio básico.


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